Atividade deputado

Atividade de Deputado - Ana Rita Bessa

XIV Legislatura

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

963/XIV

Sessão

Título

Programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

47/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março (Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais)

Tipo

Projeto de Lei

Número

924/XIV

Sessão

Título

Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)

Tipo

Projeto de Lei

Número

888/XIV

Sessão

Título

Elimina da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era digital) a criação do conceito de desinformação e a previsão de apoios e incentivos estatais à atribuição de selos de qualidade a órgãos de comunicação social.

Tipo

Projeto de Lei

Número

886/XIV

Sessão

Título

Cessação de vigência do regime excecional de medidas de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça no âmbito da prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, constante da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

35/AC/XIV/2

Data

2021-01-14

Título

Pedido de relatórios de auditorias a lares

Número

58/AL/XIV/2

Data

2021-06-15

Título

Sinalização vertical e passadeiras para peões na Av. do Mar, em Corroios

Número

19/EI/XIV/2

Data

2021-01-24

Título

Ventiladores doados ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve

Número

1502/AL/XIV/1

Data

2020-09-11

Título

Obras por concluir na Escola Básica Bairro do Restelo, em Lisboa

Número

1500/AL/XIV/1

Data

2020-08-31

Título

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

34/XIV/3

Data

2021-09-21

Título

Escola Secundária André de Gouveia, em Évora

Número

2766/XIV/2

Data

2021-09-09

Título

Pedido de classificação do Padrão dos Descobrimentos

Número

2753/XIV/2

Data

2021-09-07

Título

Orquestra Geração

Número

2736/XIV/2

Data

2021-09-02

Título

Plano de recuperação para os Cuidados de Saúde Primários e rastreios

Número

2724/XIV/2

Data

2021-08-22

Título

Ano Escolar 2021/2022

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

440/XIV

D.Relatório

2020-06-22

Título

Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do Ensino Superior Público

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

800/XIV

D.Relatório

2021-05-25

Título

Reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade cultural

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

127/XIV/2

D.Relatório

2020-10-13

Assunto

Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em casa online e o ensino presencial

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2019

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2019

Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Saúde [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração ao Regime da Carreira de Enfermagem

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Aplicação Stayaway Covid

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Saúde Mental

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Canábis

Intervenções

Data da reunião

2021-09-30

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Data da reunião

2021-09-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proteção e valorização do barranquenho; Reconhecimento e proteção do barranquenho

Data da reunião

2021-09-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde

Data da reunião

2021-09-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

Defende a urgente normalização dos cuidados de saúde primários e o reforço do seu papel de promoção da saúde e de prevenção da doença e considera que, além do SNS, é necessária a complementaridade dos setores privado e social, da indústria farmacêutica, dos laboratórios e das farmácias.

Data da reunião

2021-09-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações «discretas» em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-09

Data do debate

2021-09-09

Título

Tipo

Voto

Número

661

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-06

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pela morte do Maestro Michel Corboz

Tipo

Voto

Número

651

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-23

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de António Norton de Matos

Tipo

Voto

Número

642

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-14

Data do debate

Título

De solidariedade para com os manifestantes cubanos pela liberdade e contra a ditadura

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

628

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-29

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

Tipo

Voto

Número

618

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-23

Data do debate

Título

De congratulação pelo 20.º Aniversário da Lei de Liberdade Religiosa e 2.º Aniversário do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso

Tipo

Voto

Número

616

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-22

Data do debate

Título

De condenação pela partilha pela Câmara Municipal de Lisboa dos dados pessoais dos organizadores das manifestações com as embaixadas de países estrangeiros

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

606

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-16

Data do debate

2021-06-18

Título

De pesar pela morte do escritor António Torrado

Tipo

Voto

Número

600

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-04

Data do debate

2021-06-18

Título

De pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa Oliva

Tipo

Voto

Número

587

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-26

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção do jornalista Roman Protasevich na sequência do desvio de um voo civil na Bielorrússia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

573

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-13

Data do debate

Título

De condenação pela recente escalada de violência e confrontos em Jerusalém

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-06

Data do debate

2021-05-06

Título

Critica as orientações da Direção-Geral da Saúde relativamente à administração de vacinas da AstraZeneca e da Jansen, que podem atrasar o processo de vacinação no País, e ao desvio de médicos de consultas para apoio ao processo vacinal.

Tipo

Voto

Número

548

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

Título

De congratulação pelo 100.º Aniversário da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

542

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-21

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelo falecimento do Dr. João Dória Nóbrega

Tipo

Voto

Número

538

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-18

Data do debate

Título

De Saudação pelo sexto título de Campeã da Europa conquistado pela judoca Telma Monteiro

Tipo

Voto

Número

525

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita

Tipo

Voto

Número

516

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-29

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial do Teatro

Tipo

Voto

Número

509

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-23

Data do debate

2021-03-31

Título

De pesar pelo falecimento de Lourenço Féria

Tipo

Voto

Número

508

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-23

Data do debate

2021-03-25

Título

De pesar pelo falecimento de Camilo Guerreiro Ferreira

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

494

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-09

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento de Nuno Fernandes Thomaz

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

467

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

2021-02-18

Título

De pesar pelo falecimento de Joel Pina

Tipo

Voto

Número

458

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Tenente-coronel Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

453

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-09

Data do debate

Título

De preocupação pelo recrudescimento do antissemitismo

Tipo

Voto

Número

451

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-09

Data do debate

Título

De pesar pelas mortes que ocorreram na manifestação na vila de Cafunfo, na província de Lunda-Norte

Tipo

Voto

Número

450

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-09

Data do debate

Título

De saudação a António Casalinho, pela conquista do internacionalmente prestigiado Prix de Lausanne

Tipo

Voto

Número

441

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-20

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção de Alexei Navalny

Tipo

Voto

Número

439

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-12

Data do debate

Título

De Condenação pela invasão do Capitólio durante a sessão de validação das eleições presidenciais

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

433

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-05

Data do debate

Título

De congratulação pelo plebiscito constitucional realizado no Chile

Tipo

Voto

Número

427

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-17

Data do debate

2020-12-22

Título

De pesar pelo falecimento de Nuno Lima Mayer Moreira

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

419

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-14

Data do debate

Título

De pesar pela morte do agente da Polícia de Segurança Pública António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

414

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-09

Data do debate

2020-12-11

Título

De pesar pela morte do jornalista Pedro Camacho

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-04

Data do debate

2020-12-03

Título

Tece considerações sobre o plano de vacinação para a COVID-19, destaca um conjunto de 10 perguntas às quais o Governo deve responder para que seja um processo bem-sucedido.

Tipo

Voto

Número

408

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-26

Data do debate

Título

De saudação pelo 45.º Aniversário do 25 de novembro

Tipo

Voto

Número

405

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-23

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Malheiro

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

396

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-17

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

376

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-30

Data do debate

Título

De congratulação pela prestação e feitos alcançados pelos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro no Giro d’Italia 2020

Tipo

Voto

Número

375

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel Ferreira

Tipo

Voto

Número

367

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-26

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio de Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

360

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição na Bielorrússia

Tipo

Voto

Número

348

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-14

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Augusto Boucinha

Tipo

Voto

Número

347

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-14

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Augusto Cymbron

Tipo

Voto

Número

345

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De congratulação a António Félix da Costa pela conquista do título de campeão do mundo de Fórmula E

Tipo

Voto

Número

344

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De congratulação a Duarte Benavente pela conquista do título de campeão do mundo de motonáutica em Fórmula 2

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

326

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

Título

De congratulação pela assinatura, na Casa Branca, dos Acordos de Paz entre Israel, os Emiratos Árabes Unidos e o Bahrein

Tipo

Voto

Número

325

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

Título

De condenação do Estado da Venezuela e do Presidente Nicolás Maduro, na sequência do mais recente relatório da ONU, que os acusa de crimes contra a humanidade

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

307

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

Título

De condenação pela violação dos direitos humanos, do ataque ao Estado de direito democrático, da fraude eleitoral e da repressão policial na Bielorrússia no decorrer do processo eleitoral presidencial de 2020

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

292

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedro e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

284

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço de um militar da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

275

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-06

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

257

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-15

Data do debate

2020-06-19

Título

De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

242

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

239

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De condenação pela violação dos direitos humanos, ataque à democracia representativa e judicialização da política na Venezuela

Tipo

Voto

Número

233

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-22

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus

Tipo

Voto

Número

224

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

Título

De Pesar pelo falecimento de Valentina Fonseca

Tipo

Voto

Número

222

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

Título

De Saudação pela 1.ª Comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

188

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

Título

De condenação pela suspensão por parte da Venezuela de voos da TAP por 90 dias, pelos impactos negativos que daí possam advir para a comunidade portuguesa residente nesse país e pelo constante atropelo aos direitos humanos e regras de um Estado de direito democrático por parte do Governo de Nicolás Maduro

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

153

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação e preocupação pela escalada de tensão verificada no Médio Oriente após ataques de mísseis contra bases americanas no Iraque

Tipo

Voto

Número

146

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar, condenação e preocupação pelos recentes atos de violência criminosa que culminaram na morte de um jovem em Lisboa e de outro em Bragança

Tipo

Voto

Número

145

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De solidariedade e pesar pelos gravíssimos incêndios na Austrália

Tipo

Voto

Número

144

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De condenação e pesar pelos mais de 1000 cristãos assassinados em 2019 na Nigéria pelo Boko Haram e radicais fulani

Tipo

Voto

Número

131

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-18

Data do debate

Título

De Solidariedade pela decisão da Comissão Europeia de condenação do assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia

Tipo

Voto

Número

130

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-18

Data do debate

Título

De Condenação e pesar pelas 304 pessoas mortas nos protestos antigovernamentais de novembro no Irão

Tipo

Voto

Número

117

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação pelo 27.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 3 dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Tipo

Voto

Número

116

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação pelo 34.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado

Tipo

Voto

Número

115

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos de Oliveira e Sousa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação pelo 1.º de Dezembro de 1640

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De condenação e solidariedade pelas condições enfrentadas pelas crianças da Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-20

Título

De condenação pelo lançamento pela Coreia do Norte de projéteis em Dia de Ação de Graças dos EUA

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-04

Título

De pesar pela morte de Domingos Piedade

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação ao mundo rural

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De condenação e pesar pelas mortes ocorridas nas manifestações no Irão

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De repúdio e condenação contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo Silva

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento do Cabo da GNR Jorge Gomes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De congratulação pelo Grammy latino por excelência musical recebido por José Cid

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De solidariedade e pesar para com a população de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação pelo 44.º Aniversário do 25 de Novembro

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação pelos ataques ao Estado de direito e à ordem pública no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar e solidariedade pelo assassinato de 4 portugueses durante a última semana na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação pela situação em que se encontra a população boliviana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

Título

De louvor ao Coro Misto da Beira Interior pelas Medalhas de Ouro conquistadas no Adriatic Pearl Choir Competition & Festival

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e solidariedade pela invasão do quartel dos bombeiros de Borba e subsequente agressão dos bombeiros voluntários de piquete

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

Título

Reitera a condenação de todos os regimes totalitários, associando-se à Resolução 2019/2819 do Parlamento Europeu

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-10-30

Data do debate

2019-11-06

Título

De pesar pelo falecimento de José Maria Andrade Pereira

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Índia

Início

2020-02-12

Fim

2020-02-17

Delegação

Visita de Estado à India

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Cracóvia

Início

2020-01-20

Fim

2020-01-21

Delegação

Simpósio sobre a importância da inclusão do Holocausto na Educação

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Roma

Início

2019-11-11

Fim

2019-11-14

Delegação

Visita de Estado à República Italiana

Audições

Número

107-CS-XIV

Data

2021-09-29

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

A falta de médicos de família, em especial na região LVT, e a incapacidade para solucionar este problema

Entidades

Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)

Número

92-CECJD-XIV

Data

2021-09-28

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição da comissão representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 809/XIV/2.ª (Cidadãos) – Valorização do ensino politécnico nacional e internacionalmente

Entidades

Comissão representativa da iniciativa de cidadãos

Número

91-CECJD-XIV

Data

2021-09-28

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 262/XIV/2.ª – Pela defesa da gratuitidade dos manuais escolares em todos os tipos de ensino nos moldes da Constituição da República Portuguesa

Entidades

Peticionários

Número

106-CCC-XIV

Data

2021-09-28

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, de Luísa Coelho Ribeiro, indigitada para o Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, SA.

Entidades

Dr.ª Luísa Coelho Ribeiro

Número

106-CS-XIV

Data

2021-09-15

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Sobre a falta de médicos de família, em especial na região LVT, e a incapacidade para solucionar este problema

Entidades

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

[mais...]

Audiências

Número

46-CECJD-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Número

45-CECJD-XIV

Data

2021-06-24

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Associação dos Encarregados de Educação da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional

Entidades

Encarregados de educação de alunos da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional

Número

44-CECJD-XIV

Data

2021-06-09

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Associação Movimento Educação Livre sobre matéria relativa à prática do Ensino Doméstico e Ensino Individual, sobre a proposta de lei 82/XIV

Entidades

Associação Movimento Educação Livre

Número

43-CECJD-XIV

Data

2021-06-02

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses, para abordar o tema da recuperação das aprendizagens

Entidades

Conselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Número

3-GT-EI-XIV

Data

2021-05-27

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva

Assunto

Audiência à Coordenação do Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiências no Ensino Superior sobre áreas e medidas que consideram fundamentais e urgentes, de forma a que as Instituições de Ensino Superior sejam verdadeiramente Inclusivas

Entidades

Coordenação do Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiências no Ensino Superior

[mais...]

Deslocações

Data

2020-11-04

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

FIL - Lisboa

Assunto

Ciência 2020

Eventos

Data

2021-07-23

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.

Data

2021-06-23

Tipo

Audição Pública

Local

Sala 4

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva

Assunto

O garante da aprendizagem de crianças e jovens portadores de deficiência, assente nos pilares: Aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a ser.

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Marrocos [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Japão [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Itália [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-06-15

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Básico

Local

Estabelecimento

Edifício da Assembleia da República

Data

2021-05-25

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Secundário

Local

Estabelecimento

Assembleia da República

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Real Colégio de Portugal

Data

2020-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Externato de Penafirme

XIV Legislatura

XIII Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação